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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 15:15
Clube de futebol deve indenizar jogador que sofreu infarto durante treino
Apesar de tratar-se de doença congênita, a julgadora não teve dúvidas de que o trabalho realizado para o clube contribuiu para o infarto
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 10:34
Copasa indenizará advogado perseguido por ajuizar ação trabalhista
O advogado passou a sofrer retaliações, discriminação e assédio, com a retirada de seu nome das procurações e a exclusão das atividades que até então realizava, procedimento que não foi adotado com seus colegas
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 11:00
Capinador que exercia funções de gari receberá adicional de insalubridade
O magistrado decidiu condenar a empresa de engenharia ambiental ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 13:48
JT declara a invalidade de 22 contratos temporários firmados entre trabalhador e empresa de engenharia
Os julgadores entenderam que as atribuições do reclamante não eram excepcionais ou transitórias, o que justificaria a contratação temporária
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 16:11
Período de treinamento faz parte do contrato de trabalho
O relator esclareceu que o artigo 4o da CLT considera como de efetivo serviço o período em que o empregado estiver à disposição do empregador
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 12:51
Auxílio Emergencial 2021: Caixa conclui pagamentos da 6ª parcela aos beneficiários do Bolsa Família
Para os demais, pagamentos seguem até 3 de outubro para os demais.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 13:44
Auxílio Brasil: 3ª parcela começa a ser paga; 3 milhões de novas famílias entram no programa
Os primeiros a receber, já nesta terça-feira (18), são os beneficiários com final de Número de Inscrição Social (NIS) 1. Veja o calendário.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 14:28
Projeto prevê pagamento de parcela extra de seguro-desemprego durante pandemia
Hoje o benefício é pago em 3, 4 ou 5 parcelas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Acordo. Parcela vencida. Greve CEF.
Multa. Incidência.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 12:11
Auxílio Emergencial 2021: veja quem recebe os pagamentos da 6ª parcela nesta terça-feira
Pagamentos seguem até 30 de setembro para beneficiários do Bolsa Família, e até 3 de outubro para os demais.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 12:49
Banco responde por cobrar parcela quitada de cliente
Financeira a indenizar em R$ 3 mil um consumidor que teve o nome negativado, mesmo estando em dia com as parcelas do contrato celebrado com o banco.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 14:00
Instituição de ensino é condenada por cobrança de parcela já paga
A Instituição de ensino foi condenada ao pagamento de R$ 3 mil de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 13:01
Auxílio Emergencial: trabalhadores fora do Bolsa Família começam a receber a 7ª e última parcela
Também nesta quarta, a Caixa paga a sétima parcela aos beneficiários do Bolsa com NIS final 3.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 09:27
Tributário. Processual civil. Parcela de preço específica.
Comerciante varejista de combustíveis. Legitimidade ativa para pleitear a compensação do PIS e da COFINS, incidentes sobre o faturamento majorado pela inclusão da PPE.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 01:00
Empregado aposentado. Parcela pleiteada jamais recebida.
O pleito inicial refere-se à parcela jamais recebida pelo Autor - auxílio-cesta alimentação.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2021 - 12:47
Auxílio Emergencial: Caixa paga 2ª parcela a nascidos em abril e beneficiários do Bolsa Família com NIS final 3; veja calendários
Pagamento da segunda parcela do benefício segue até 31 de maio.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 12:13
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências da 4ª parcela a nascidos em novembro
Pagamento da quarta parcela do benefício terminou no último dia 30 para todos os públicos; as
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 12:42
Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências da 6ª parcela a nascidos em setembro
Pagamentos terminaram no último dia 3. Sétima – e última – parcela começará a ser paga em 18 de
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 13:00
Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências da 6ª parcela a nascidos em agosto
Pagamentos terminaram no último dia 3. Sétima – e última – parcela começará a ser paga em 18 de
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 13:18
Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências da 6ª parcela a nascidos em junho
Pagamentos terminaram no último dia 3. Sétima – e última – parcela começará a ser paga em 18 de